O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
A Proposta de Lei nº 246/XII sofre de um conjunto de problemas, quer ao nível das isenções para fins educativos e de ensino, que não existem na proposta, quer ao nível do objeto, a que…
A Associação Ensino Livre vai estar no debate sobre a cópia privada, organizado pelo Bloco de Esquerda, que decorre domingo, pelas 21h e onde estará também presente Pedro Wallenstein, presidente da GDA. O debate pode…
As Propostas de Lei 246/XII e 247/XII, sobre a taxa da cópia privada e obras órfãs, serão discutidas, no Parlamento, na próxima quarta-feira. A Associação Ensino Livre enviou às Comissões Parlamentares e aos Grupos…
As listas para os órgãos sociais da Associação Ensino Livre podem ser propostas a partir de hoje. Abaixo transcrevemos o texto da Mesa da Assembleia Geral. Para os devidos efeitos e de acordo com os…
Em Fevereiro de 2013, a Associação Ensino Livre enviou ao sr. Secretário de Estado da Cultura um pedido de audiência com um documento em anexo, onde desmontava a resposta do gabinete do SEC dada aos…
(Editado para uniformizar o texto segundo o AO) Em Maio de 2011, a Associação Ensino Livre esteve na apresentação da Proposta de Lei da Cópia Privada, pela então Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, que ocorreu…
No próximo dia 29 de Março de 2014, a Comunidade LibreOffice Portugal, a ANSOL e o Mestrado em Software de Código Aberto do ISCTE celebram o Dia da Liberdade Documental (Document Freedom Day) e convidam-te,…
No passado Domingo, no “A Tecnologia é Humana!”, que teve lugar no Espaço J, em Benfica, Lisboa, falou-se de Direitos de Autor, de Software Livre no Design e de Open Data e do AltLab.…
O Festival Criar Contraste 2013, promovido/organizado pelo Pelouro Desporto e Juventude da JFB e membros do Clube J irão apresentar, no dia 23 de Junho, a iniciativa “A Tecnologia é Humana” que irá ser composta…