O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou fazer remisturas de tais obras.
A Public Domain Review, como de costume, publicou uma lista de autores que entraram em domínio público em 2016 e que pode ser visualizada aqui.
Tal como no ano passado, a Associação Ensino Livre fez uma pesquisa para tentar encontrar os autores cujas obras entraram em domínio público em 2016. Para este ano, a AEL utilizou o Dicionário Cronológico de Autores Portugueses, o catálogo da Biblioteca Nacional, o Archive.Org e a Wikipédia. Nesta pesquisa, foi fundamental o trabalho realizado no Date With Data de Novembro, cujo tema foi o texto.
Adelina Abranches 1866 – 1945 Actriz
Alfredo Pinto (Sacavém) 1874 – 1945
Jesus e a Samaritana, 1904
Cenas de Aldeia, 1905 (com uma introdução em verso de João Osório, que pode ainda ter direitos de autor)
A Moabita, 1907
Telas da Vida, 1908 (com ilustrações de Cândido da Silva, que podem ainda ter direitos de autor)
A Tetralogia de Wagner, 1909
Chopin, 1910
No Remanso do Lar, 1913
Verdi, 1913
Em Terras de Portugal, 1914
O «Parsifal» de Wagner, 1914
Folhas Soltas, 1915
Quanto Pode Um Beijo, 1917
Cartas de Sintra, 1920
O Amor na Obra de Beethoven, 1920
Ligação Espiritual da Música com a Fé, 1921
Castelos de Fantasia, 1923
Sonhos da Minha Alma, 1923
Música Russa, 1924
Música Moderna Portuguesa, 1930
António Bandeira 1875 – 1945
António Ferreira Soares 1871 – 1945
Viana na insurreição de 1919: impressões e notas, 1920
Casa abatida : quadros da vida aldeã (romance), 1943
Araújo Pereira 1871 – 1945
À Sombra da Tarde ; sd
Amor e Economia, ; sd
Um Conto de Gorki, 1914
Crime, 1915
Um Pai, 1916
Amor de Um Dia, 1918
Alucinação, 1924
O Lápis Negro, 1927
Armando Soares Imaginário 1928 – 1945
Chama e Cinzas, 1945
Artur Lobo de Ávila 1855 – 1945
Antes Quebrar que Torcer ; sd
As Meias Roxas ; sd
As Memórias do Padre Vicente ; sd
Auto da Descoberta do Novo Mundo ; sd
O Reinado Venturoso ; sd
Os Amores de Um Herói ; sd
Vasco ; sd
O General Francisco de Paula Lobo de Ávila e os Seus Detractores, 1863
Uma Noiva no Prego, 1879
Empenho Político, 1880
A Descoberta da Índia ou o Reinado de D. Manuel, 1898
A Descoberta e Conquista da Índia pelos Portugueses, 1898
Os Caramurus, 1900
os dramas Malhados, 1902
Os Amores do Príncipe Perfeito, 1904
O Coração de Bocage, 1905
Um Ministro Ideal, 1907
O Rei Magnífico, 1911
Esmaltes Artísticos e Industriais, 1935
Nos Bastidores do Jornalismo, 1945
Memórias : com interessante apontamento de viagem à China, 1946
Branca de Gonta Colaço 1880 – 1945
Auto dos Faroleiros ; sd
Comédia da Vida ; sd
Matinas, 1907
Canções do Meio-Dia, 1912
Poetas de Ontem, 1915
À Margem das Crónicas, 1917
Hora da Sesta, 1918
Últimas Canções, 1926
Memórias da Linha de Cascais, 1943
Porque Sim. Abençoada a Hora em Que Nasci, 1945
Cláudio Basto 1886 – 1945
Medicina Popular: I – Espinhela Caída ; sd
Três Cartas de Camilo ; sd
Límia, 1910
Nótulas ao «Novo Dicionário», 1913 ; 1916
«Saudade» em Português e Galego, 1914
Medicina Popular: II – Raiva, 1915
Medicina Popuçar: III – Bexigas, 1916
Medicina Popular: IV – Quebradura, 1916
A Linguagem de Fialho, 1917 ; 1940
Uma Explicação, 1917
Morrinha – Morriña, 1918
Cavalo-Tremedal, 1920
Flores do Frio, 1922
No seio da Virgem Mãe, 1922
O Chamado «Instituto Histórico do Minho», 1922
A Mulher do Minho, 1924
Comparações Tradicionais Portuguesas, 1924
Foi Eça de Queirós Um Plagiador?, 1924
Flores de Portugal. Colecção das Cem Mais Lindas Cantigas do Povo Português, 1926
A Linguagem de Camilo, 1927
O Doutor Diabo, 1927
Os Lusíadas de Luís de Camões, com Anotações e Vocabulário, 1930
Emprego Translato de Nomes de Animais na Língua Portuguesa, 1931
Zurra, 1931
Formas de Tratamento em Português, 1932
O Teatro dos «Grupos de Boas-Festas», 1932
A Linguagem dos Gestos em Portugal, 1938
Silva Etnográfica, 1939
Um Artista, 1943
Um Passo dos Lusíadas, 1943
Eduardo Fernandes 1870 – 1945
José João, 1896
O Caso do Boneco, 1899
O Grande e Horrível Crime, 1904
As Preciosas Ridículas, 1910
Frei Tomás ou o Mistério da Rua Saraiva de Carvalho, 1925
Memórias de Esculápio, 1944
Fernando de Macedo Lopes 1890 – 1945
Policromias ; sd
Caminhando, 1917
Para Além…, 1923
Flamma, 1924
O Limbo de Pedro Ivo, 1926
Filinto de Almeida 1857 – 1945
Francisco Miranda da Costa Lobo 1864 – 1945
A Verdade e a Lenda do Preste João ; sd
Resolução de Equações Indeterminadas, 1885
Teses de Matemáticas Puras e Aplicadas, 1885
Astronomia Geral, 1912
O Eclipse Central do Sol de 17 de Abril de 1912, 1912
Princípios Fundamentais da Teoria dos Erros, 1912
Atmosfera e Temperatura Astrais, 1915
Princípios Fundamentais do Cálculo das Probabilidades, 1915
Educação Pública: Reforma da Educação Secundária, 1919
Espirais Reversíveis, 1919
Le Problème Mondial et l’ Action de Portugal, 1922
La Structure de l’ Univers, 1924
Plan de l’ Organisation Traditionaliste Actualisé pour une Nation, 1925
Le Culte de la Nationalité sous l’ Egide Christienne Conduit l’ Humanité à la Perfection donc au Bonheur, 1928
A Acção Marítima dos Portugueses, 1929
D. Nuno Alvares Pereira, Condestável de Portugal, 1931
A Educação e o Problema Económico, 1935
O Império Português, 1935
A Acção Diplomática dos Portugueses nos Séculos XV e XVI, Destinada à Realização de Descobertas e Conquistas, 1937
O Marechal Duque de Saldanha, 1939
Paralelos da História da Época Heróica de Portugal, Iniciada por D. Afonso Henriques, e das Outras Regiões da Europa, no Período de 1139-1580, 1940
Dolorosa Tragédia dos Ínclitos Filhos de D. João I, 1943
Os Tratados de Tordesilhas e de Windsor, 1943
Genipro de Eça Almeida 1878-1945
Gervásio Lima 1876 – 1945
Esboço histórico da ilha Terceira (1924);
Figuras do século XVI (1925);
Ilha dos Amores (1926);
A Pátria Açoreana (1928);
A vila da Praia há 300 anos (1929);
Poetas e Cantadores (1931);
Festas do Espírito Santo (1932);
Terceira, a Ilha de Jesus (1932);
Serões Açoreanos (notas históricas) (1933);
Breviário Açoriano (1934);
Cantadores (1935);
Cantorias (1938);
A Turlu na Califórnia (1938).
Gonçalo Cabral 1883 – 1945
Joachim Joseph. A. Campos 1893 – 1945
History of Portuguese in Bengal, 1919
José Artur de Barcia 1871 – 1945
José de Almeida Eusébio 1881 – 1945
D. José Maria de Almeida Correia de Sá Portugal 6º. Marquês do Lavradio 1874 – 1945
Memórias do Sexto Marquês de Lavradio
José do Vale de Matos Cid 1871 – 1945
José Joaquim Xavier de Brito 1850 – 1945
José Maria Teles Baltazar 1894 – 1945
José Nunes da Mata 1849 – 1945
Caos ou Pandemónio Humano
Sonho do Kaiser
Frei João Mocho, 1914
Elementos de Meteorologia Náutica, 1906
Luzia 1875 – 1945
Os que se divertem : a comédia da vida, 1920 ; 1929
Rindo e chorando…, 1922
Cartas do campo e da cidade, 1923
Cartas d’uma vagabunda, 1926
Sôbre a vida… sôbre a morte : maximas e reflexões, 1931
Almas e terras onde eu passei, 1936
Ultima rosa de verão : cartas de mulheres, 1940
Lições da vida, 1941
Dias que já lá vão, 1946
Maria Eugénia da Câmara Leme Homem de Vasconcelos de Canavial 1863 – 1945
Pedro Bandeira 1871 – 1945
A Padeira de Aljubarrota ; sd
A Paralítica ; sd
A Rosa do Minho ; sd
Aníbal, César & Companhia ; sd
Crime de Mãe ; sd
Felicidade Perpétua ; sd
Gente Honesta ; sd
Luz e Caridade ; sd
O Menino de Chocolate ; sd
O Sacrifício de Abraão ; sd
Monólogos, 1901
Novos Monólogos, 1910
À Boca de Cena, 1927
Pedro José da Cunha 1867 – 1945
Severo Portela 1875 – 1945
A crença de Anthero, 1899
Terra de exílio, 1900
Os condemnados, 1906
Bocas do mundo, 1907
Agua corrente (contos), 1909
A nossa casa : como devemos viver : palavras ao povo, 1912
O presépio, 1917
Pensamentos, palavras e obras, 1917
Celebração da sementeira, 1918
Cantares d’amigo, 1920
O crime de Lagarinhos (novela), 1921
Legenda de Santa Luzia seguida do cântico do sol de São Francisco de Assis, 1924
O ar dos mortos (novela), 1924
Manhã de S. João (romance), 1926
A mãe de Anthero, 1928
Romances religiosos da Beira , 1929
Novelas de Portugal, 1933
A cidade do Porto, 1938
Virgínia de Castro e Almeida 1874 – 1945
A Fada Tentadora, 1895 (conto infantil)
Histórias, 1899
Céu Aberto, 1907
Terra Bendita, 1907
Em Pleno Azul
Capital Bendito, 1910
Pela Terra e Pelo Ar (noções de entomologia), 1911
As Lições do André (noções de ciências), 1913
Coisas que eu penso, 1913
Cartas de Fabrício, 1914
A Praga, 1917
Os Olhos da Alma, 1925
Contos de Portugal, 1926
No Mar Tenebroso, 1934
A História do Rei Afonso e da Moira Zaida, 1936
História de D. Redonda e Sua Gente, 1941
Aventuras de D. Redonda, 1943
Não se percebem quais são os autores, parece que só há uma série de obras. Pode reorganizar o texto SFF?
Agora está mais legível, obrigado pelo comentário 🙂