Direitos de Autor e DRM em Águeda #PL118
No próximo dia 9 de Maio, a Associação Ensino Livre vai estar na Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda, para falar sobre a cópia privada, no workshop sobre Direitos de Autor e DRM organizado…
Category Archives: Cópia Privada
AEL apela a 119 deputados para rejeitarem diploma sobre cópia privada #PL118
A Associação Ensino Livre contactou os 119 deputados dos partidos PSD/CDS-PP, que votaram favoravelmente na anterior apreciação da proposta de lei sobre a taxa da cópia privada, apelando à rejeição do diploma no próximo dia 8…
Presidente da República veta Diploma da Cópia Privada
O Presidente da República devolveu hoje à Assembleia da República o diploma da cópia privada, sem promulgação. A Associação Ensino Livre (AEL) enviou um apelo ao Presidente da República, a 4 de março (antes mesmo…
Propostas de alteração à Proposta de Lei nº 246/XII (Cópia Privada) #PL118
A Proposta de Lei nº 246/XII sofre de um conjunto de problemas, quer ao nível das isenções para fins educativos e de ensino, que não existem na proposta, quer ao nível do objeto, a que…