Direitos de Autor e DRM em Águeda #PL118
No próximo dia 9 de Maio, a Associação Ensino Livre vai estar na Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda, para falar sobre a cópia privada, no workshop sobre Direitos de Autor e DRM organizado…
AEL apela a 119 deputados para rejeitarem diploma sobre cópia privada #PL118
A Associação Ensino Livre contactou os 119 deputados dos partidos PSD/CDS-PP, que votaram favoravelmente na anterior apreciação da proposta de lei sobre a taxa da cópia privada, apelando à rejeição do diploma no próximo dia 8…
Presidente da República veta Diploma da Cópia Privada
O Presidente da República devolveu hoje à Assembleia da República o diploma da cópia privada, sem promulgação. A Associação Ensino Livre (AEL) enviou um apelo ao Presidente da República, a 4 de março (antes mesmo…
Autores Portugueses que entraram em Domínio Público em 2015
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
Propostas de alteração à Proposta de Lei nº 246/XII (Cópia Privada) #PL118
A Proposta de Lei nº 246/XII sofre de um conjunto de problemas, quer ao nível das isenções para fins educativos e de ensino, que não existem na proposta, quer ao nível do objeto, a que…
AEL em debate sobre Cópia Privada
A Associação Ensino Livre vai estar no debate sobre a cópia privada, organizado pelo Bloco de Esquerda, que decorre domingo, pelas 21h e onde estará também presente Pedro Wallenstein, presidente da GDA. O debate pode…
Universidade de Évora adota Normas Abertas
Na sequência da publicação do Decreto Lei n.º 36/2011 que estabelece a utlização de normas abertas na Administração Pública, e da publicação do Regulamento Nacional para a Interoperabilidade Digital ainda existem muitos organismos públicos que…
Propostas de Lei 246/XII e 247/XII
As Propostas de Lei 246/XII e 247/XII, sobre a taxa da cópia privada e obras órfãs, serão discutidas, no Parlamento, na próxima quarta-feira. A Associação Ensino Livre enviou às Comissões Parlamentares e aos Grupos…
AEL: Listas para eleições
As listas para os órgãos sociais da Associação Ensino Livre podem ser propostas a partir de hoje. Abaixo transcrevemos o texto da Mesa da Assembleia Geral. Para os devidos efeitos e de acordo com os…
Cópia privada e DRM
Em Fevereiro de 2013, a Associação Ensino Livre enviou ao sr. Secretário de Estado da Cultura um pedido de audiência com um documento em anexo, onde desmontava a resposta do gabinete do SEC dada aos…