Feliz Dia do Domínio Público 2018!
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
Author Archives: Paula Simões
Governo Português @govpt encabeça movimento pela censura na Internet #FixCopyright Conselheiro Português foi director-geral da MPA
Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor,…
Software Freedom Day – TechDays Aveiro | Associação Nacional para o Software Livre 14 de outubro
Este ano, o dia do Software Livre celebra-se em Aveiro. Mais informação no site da ANSOL: Fonte: Software Freedom Day – TechDays Aveiro | Associação Nacional para o Software Livre
Dinheiro Público? Código Público!
Associação Ensino Livre desafia Governo e Parlamento Portugueses a criarem legislação que determine que o software criado para o sector público, financiado com dinheiro público, seja disponibilizado como software livre. Os serviços digitais usados e…
Só vocês podem endireitar o direito de autor. É preciso contactarmos os Deputados Europeus!
Como a Associação Ensino Livre tem vindo a alertar, a Comissão Europeia (CE) publicou no final do ano passado uma proposta para uma nova directiva sobre direito de autor, que traz problemas para a investigação…
Dia Internacional Contra o DRM 2017 #DayagainstDRM
DRM, Gestão de Restrições Digitais (Digital Restrictions Management) são mecanismos que os fabricantes põem nos produtos e serviços para restringir certas utilizações pelos consumidores. Não conseguir fazer uma cópia de um DVD; não conseguir ler…
Novo Podcast em Português sobre #Ubuntu #UbuntuPT
Foi publicado ontem o episódio zero do Podcast Ubuntu Portugal. O podcast, de Diogo Constantino e Tiago Carrondo, pode ser ouvido e subscrito aqui.
Lei sobre #DRM que garante as utilizações livres em vigor em Portugal cc/ #pl118
Entrou ontem em vigor a lei que garante que os cidadãos possam exercer as utilizações livres listadas no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, como sejam a utilização para fins de ensino, a…
E se um professor precisar de mostrar um vídeo numa aula?
Em Portugal, não pode. Ver vídeos que estão no Youtube na sala de aula é proibido em Portugal. É permitido mostrar uma “parte” do vídeo apenas. Se o professor quer que o aluno veja o…
Parlamento aprova projeto de lei que resolve #DRM #FixCopyright #PublicDomain
Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação…