Feliz Dia do Domínio Público 2018!
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor,…
Associação Ensino Livre desafia Governo e Parlamento Portugueses a criarem legislação que determine que o software criado para o sector público, financiado com dinheiro público, seja disponibilizado como software livre. Os serviços digitais usados e…
Como a Associação Ensino Livre tem vindo a alertar, a Comissão Europeia (CE) publicou no final do ano passado uma proposta para uma nova directiva sobre direito de autor, que traz problemas para a investigação…
DRM, Gestão de Restrições Digitais (Digital Restrictions Management) são mecanismos que os fabricantes põem nos produtos e serviços para restringir certas utilizações pelos consumidores. Não conseguir fazer uma cópia de um DVD; não conseguir ler…
Foi publicado ontem o episódio zero do Podcast Ubuntu Portugal. O podcast, de Diogo Constantino e Tiago Carrondo, pode ser ouvido e subscrito aqui.
Entrou ontem em vigor a lei que garante que os cidadãos possam exercer as utilizações livres listadas no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, como sejam a utilização para fins de ensino, a…
Em Portugal, não pode. Ver vídeos que estão no Youtube na sala de aula é proibido em Portugal. É permitido mostrar uma “parte” do vídeo apenas. Se o professor quer que o aluno veja o…
Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação…
A Communia [1] lançou uma petição para endireitar os direitos de autor, no seguimento da proposta da Comissão Europeia para uma nova diretiva sobre direitos de autor Assinem a petição aqui: https://rightcopyright.eu/?lang=pt-pt Caros educadores, Em toda…