O Bloco de Esquerda submeteu à Assembleia da República o Projeto de Lei 151/XIII Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos que passa a permitir as…
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
No próximo dia 9 de Maio, a Associação Ensino Livre vai estar na Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda, para falar sobre a cópia privada, no workshop sobre Direitos de Autor e DRM organizado…
A Associação Ensino Livre contactou os 119 deputados dos partidos PSD/CDS-PP, que votaram favoravelmente na anterior apreciação da proposta de lei sobre a taxa da cópia privada, apelando à rejeição do diploma no próximo dia 8…
O Presidente da República devolveu hoje à Assembleia da República o diploma da cópia privada, sem promulgação. A Associação Ensino Livre (AEL) enviou um apelo ao Presidente da República, a 4 de março (antes mesmo…
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer…
A Proposta de Lei nº 246/XII sofre de um conjunto de problemas, quer ao nível das isenções para fins educativos e de ensino, que não existem na proposta, quer ao nível do objeto, a que…
A Associação Ensino Livre vai estar no debate sobre a cópia privada, organizado pelo Bloco de Esquerda, que decorre domingo, pelas 21h e onde estará também presente Pedro Wallenstein, presidente da GDA. O debate pode…
Na sequência da publicação do Decreto Lei n.º 36/2011 que estabelece a utlização de normas abertas na Administração Pública, e da publicação do Regulamento Nacional para a Interoperabilidade Digital ainda existem muitos organismos públicos que…
As Propostas de Lei 246/XII e 247/XII, sobre a taxa da cópia privada e obras órfãs, serão discutidas, no Parlamento, na próxima quarta-feira. A Associação Ensino Livre enviou às Comissões Parlamentares e aos Grupos…