Autores Portugueses que entraram em Domínio Público em 2015

O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou recriar tais obras.

A Public Domain Review costuma publicar um post, no final de cada ano, com uma lista de autores que entram em domínio público no ano seguinte. Este ano, entraram em domínio público na Europa (e portanto em Portugal) March Bloch; Edvard Munch; Filippo Tommaso Marinetti; Antoine de Saint-Exupéry; Wassily Kandinsky; Glenn Miller; Piet Mondrian entre outros.

A Associação Ensino Livre publica agora a lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público em 2015.

Foram colocados links para sites onde as obras já estão disponíveis. Com o nome do autor e da obra também será fácil ao leitor encontrar os livros em várias bibliotecas.

Infelizmente, nos EUA, nenhuma obra entrará em domínio público até 2019 devido à lei de 1976. A Duke University costuma fazer todos os anos um post com a listagem das obras que poderiam ter entrado em domínio público e que pode ser vista aqui.

A Política Portuguesa

A Boémia Nova, 1889

A Mulher e a Civilização – Estudo Histórico, Económico e Jurídico da Evolução Paralela dos Sexos, 1900

O Séc. XIX em Portugal, 1901

A Administração Colonial Portuguesa, 1910

Angola, Projecto Administrativo

Angola, Projecto de Fomento

Artur Paiva

Bié: A Morte de Silva Porto, 1890

A Campanha das Tropas Portuguesas em Lourenço Marques, 1897

O Triângulo Estratégico e a Aliança Inglesa, 1906

Angola, 1910

A Democracia Nacional, 1917

Carta aos Meus Amigos e Companheiros. Subsídios para a Obra de Ressurgimento Nacional, 1927

A Nação Organizada, 1929

O Soldado Prático, 1936

Profissão de Fé, Lusitânia Transformada, 1939 ; 1944

Antologia Colonial Portuguesa, I. Política e Administração, 1946

Dois Anos de Governo, 1948

Teoria Mecânica na Reflexão e na Refracção da Luz, 1875

Dedução das Leis dos Pequenos Movimentos Periódicos da Força Elástica, 1876

Teoria Matemática das Interferências, 1879

Introdução à Pedagogia, 1892

Afirmações Políticas, 1893

O Ensino, 1898

No Exílio, 1900

O Ensino Profissional, 1900

Os Meios de Comunicação e o Comércio, 1903

Conferências Políticas, 1904

A Universidade de Coimbra, 1905

Maria, 1920

A Irresponsabilidade Governativa e as Duas Reacções Monárquica e Republicana, 1924

As Maquinações Internas e Externas, 1925

A Política e o Poder Militar, 1926

O Militarismo, 1927

A Pastoral Financeira do Patriarca, 1928

A Ditadura Clerical Militarista em Portugal, 1929

O Acto Colonial e a Ditadura, 1930

O Perigo Colonial, 1932

A Ditadura e o Comunismo, 1934

Pela Independência e pela Integridade de Portugal, 1937

1 de Janeiro de 1938, Saudação à Democracia Portuguesa, 1938

Manifestos Políticos (1927-1940), 1978

Analfabetismos e Educação, 1903

Mil Trovas Populares Portuguesas, 1903

Europa em guerra (crónicas), 1915

Casa de Pais, Escola de Filhos, 1916

Educar. Na Família, na Escola e na Vida, 1918

O Homem, Lobo do Homem, 1921

Educação e Ensino, 1922

As Três Prosas: A Pobre, a Rica e a Nova-Rica, 1923

Ler e Tresler, 1924

A Carranca da Paz, 1925

O Génio Literário Português, 1929

A Fé no Império, 1935

Estudos sobre o Soneto, 1936

Glossário […] de Curiosidades da Língua Portuguesa, e também Atrocidades da Nossa Escrita Actual, 1938

Falas Sem Fio, 1943 ; 1946

Língua e Má-Língua, 1944

Canções de Abril, 1884

Cristalizações da Morte, 1884

Jesus de Nazaré, 1885

Per Umbram…, 1887

Horas Tristes, 1888

Oaristos, 1890

Interlúnio, 1894

Tiresias, 1895

A Nereide de Harlém, 1896

Constança, 1900

Poesias Escolhidas, 1902

A Fonte do Sátiro e Outros Poemas, 1908

O Filho Pródigo, 1910

Camafeus Romanos, 1921

A Tentação de São Macário, 1922

Canções Desta Negra Vida, 1922

A Caixinha das Cem Conchas, 1923

A Mantilha de Medronhos, 1923

Descendo a Encosta, 1924

Chamas Duma Candeia Velha, 1925

Cartas de Torna-Viagem, 1926 ; 1927

Últimos Versos, 1938

Sonetos Escolhidos, 1946

Fábulas e Historietas, 1929

A Batalha de Marne, 1916
Magia e Feitiçaria, 1923
A Heroína de Portugal, 1924
Em Volta de Uma Herança Perdida ou o Amor Invenerável, 1928
A Casa Misteriosa, 1931
O Morto-Vivo, 1931

Fantasias, 1895
A Rir e a Sério, 1896
Ilusões Perdidas, 1898
O Jornalismo, 1899
A Nossa Aliança, 1901
Casamento e Divórcio, 1908
O Meu Breviário, 1922
Sentenças Máximas e Reflexões, 1924
Crepúsculos, 1928
Julgamento do Amor, 1935
Hotéis e Águas, 1936
Recordações, 1936
Faúlhas dum Lume Vivo, 1945
Últimas Recordações, 1945

Do Niassa a Pemba: os territórios da Companhia do Nyassa : o futuro porto commercial da região dos Lagos, 1893

A campanha do Barvé em 1902, 1904
A questão do alcool de Angola : proposta de lei, 1910
Valor e eficiência patriótica das missões coloniais, 1934
As duas conquistas de Angoche, 1935
O combate de Macequece : notas sobre algumas das determinantes próximas e remotas do conflito, 1935
Manuel António de Sousa um capitão-mor da Zambézia, 1936
Memórias de um velho marinheiro e soldado de África, 1941
Discursos, 1942

A Mulher na Índia Portuguesa, 1933
A Criança e a Língua: Problema Pedagógico do Ensino da Língua nas Escolas Primárias da Índia Portuguesa, 1936
O Jogo, Escola da Vida, 1937
O Significado dos Símbolos: O Seu Valor Educativo, 1937
A Mão: Mestre do Pensamento, 1939
Ética Docente, 1939
A Magia do Folclore na Vida da Criança Indo-Portuguesa. Parte I – O Cancioneiro das Mães, 1941
No Jardim da Infância: Os Papa-Meninos na Índia Portuguesa, 1942
Os Mitos de Súria, 1942
Rabindranath Tagore: O Educador, 1942
Três Inéditos, 1945

Apóstrofe Dissonante: Canto Preliminar à Visão da Eternidade, Epopeia da Humanidade, 1911

O Porto de Aveiro, 1924
Relance da História de Aveiro: Solução para o Problema Marítimo do Século XVII, 1930

As Bichas de Sangrar

Capitão Alexandre José de Resende. 1790-1877

O «Agnus Dei» e a Medicina Popular

Azulejos Datados – Misericórdia do Porto, 1628, 1925
José Teixeira Barreto, Artista Portuense (1763-1810), 1925
O Arco de Santo António do Penedo, 1928
O Grito da Independência em 1808, 1928
O Pintor Augusto Roquemont, 1929
Cerâmica Portuense, 1930
Mosteiro da Batalha, 1930
Iconografia Histórica Portuense, 1932
Biblioteca Portuense, 1933
Um Discípulo de Sequeira, 1933
O Pintor J. Vitorino Ribeiro, 1934
Notas de Arqueologia Portuense, 1937
Acerca de João Pedro Ribeiro, 1938
Arquitectura Militar Portuguesa do Séc.XIV, 1939
Engenheiros e Arquitectos, Desenhadores de Antigas Plantas do Porto, 1939
As Cruzes da Peste, Medicina Popular, 1941
Cruzeiros Portuenses, 1941
Inscrições das Muralhas do Porto, 1942
Rosário da Campanhã, 1942
Alfabetos Figurados, 1943
As Convertidas do Porto. Medicina Social, 1943
Cartas de Jogar, 1943
Doença e Morte de Carlos Alberto. O Rei Infortunado, 1943
Algumas Sobrevivências do Porto Medieval, 1944
Cabeleiras Mal Cuidadas, 1944
O Artista Francês Édouard Broly, 1944
O Homem Salgado, 1944
Os Deuses da Medicina, 1944
Invasões Francesas. 1807-1810, 1945

A Crise Moral e a Acção Peda­gógica, 1917
Aspectos do Problema Psicológico, 1919
História Universal, 1922
Introdução à Filosofia, 1926
A Luta pela Liberdade no Pensamento Europeu, 1930
Novas Tendências da Psicologia Experimental: A Teoria da Forma, 1933
História de Portugal, 1936

Código Civil Actualizado e Anotado

Manual de Processo Sumaríssimo

Manual de Técnica Policial e de Medicina Legal

Manual do Código de Processo Civil

Sinopse Jurídica

Extracto de Factura, 1936
Boémia Coimbrã, 1938

A Necrópole de Alcácer do Sal

Alcobaça

Batalha

Azulejos Datados, 1912
Etnografia Artística, 1916
Monumentos e Esculturas, 1919
Arte e Arqueologia, 1920
A Pintura a Fresco em Portugal, 1921
El Neolítico de Pavia, 1921
Um Túmulo Renascença, 1921
O Imaginário Francês Nicolau Chanterenne na Inquisição, 1922
Artistas de Lamego, 1923
Lugares de Além, 1923
Sequeira em Roma, 1923
Pintores Portugueses dos Séculos XV e XVI, 1924
Três Túmulos, 1924
Vasco Fernandes, Mestre do Retábulo da Sé de Lamego, 1924
Obras Antigas da Universidade, 1934
Frescos, 1937
Coimbra e Arredores, 1939
Notas de Arqueologia e Etnografia do Concelho de Coimbra, 1940
Obras Completas, 1946 ; 1978

Versos, 1892
Naufrágios, 1900
Pedagogia Soviética; O Posser e o Teatro Anormal, 1901
Ladeira Acima, 1902
O Impossível Regresso, 1903
Tragédia Antiga, 1903
Terra Virgem, 1905
O Refúgio, 1912
O Inverno, 1917
A formiga e a cigarra : auto da reparação (teatro) (em colaboração com Adolfo Lima), 1926
A Rússia Hoje e Amanhã. Uma Excursão ao País dos Sovietes, 1929

História e Genealogia, 1913 ; 1926
De Ceuta a Alcácer Quibir, 1924
Apontamentos, 1926 ; 1931
D. António Caetano de Sousa, 1927
Elucidário Nobiliárquico, 1928 ; 1929

Dicionário Universal de Literatura, 1934
As Escolas Filosóficas através dos Tempos, 1942

As Sacrificadas Memórias de Uma Madrinha de Guerra

O Resgate, 1914
Álbum de História de Portugal, 1917
A Evolução da Humanidade, 1927 ; 1947
História de Portugal, 1932

Rosicleres (Primeiros Versos), 1910
Saudação a Portugal, 1910
Canções do Lar e Outros Poemas, 1931
Sicómoro, 1937
Gerânios (Últimos Versos), 1945

Inquirição pelas Associações de Classe sobre a Situação do Operariado

Curso Elementar sobre Substâncias Explosivas, 1904
Trabalho dos Adultos na Indústria, 1906
A Expressão Numeral na Linguagem, 1936

As pecadoras (poesia), 1923

The Portuguese in Hong Kong and China, 1944

Coisas de Mortágua no ultimo quartel do século XIX, 1890
Provas das coisas de Mortágua, 1891
Pela civilização do Brasil, 1893
Política de campanário e justiça d’aldêa, 1893
Ajuste de contas, 1894
O meu voto nas próximas eleições , 1906
A República na Beira Alta, 1913
Istoria contemporânea de Mortágua, 1921